Publicações

Renato Stanziola Vieira

Com decreto de armas, Estado diz que a segurança pública não é mais problema seu

Consultor Jurídico - 19 de janeiro de 2019.

Fernando Gardinali

Prova cautelar, antecipada e irrepetível e o contraditório na investigação criminal

Revista Fórum de Ciências Criminais, n. 10, p. 115-143, jul./dez. 2018.

Renato Stanziola Vieira

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n.2, p. 767-806, mai.-ago. 2018.

Renato Stanziola Vieira - Fernando Gardinali

Relacionamento sugar não pode ser enquadrado como crimes de lenocínio

Consultor Jurídico - 5 de março de 2018.

Renato Stanziola Vieira

Como a “lava jato” pode sepultar a presunção de inocência

Consultor Jurídico - 6 de fevereiro de 2018.

Renato Stanziola Vieira - José Roberto Coêlho Akutsu

2017, um ano para esquecer?

Estadão - 26 de dezembro de 2017.

Renato Stanziola Vieira

Reconhecimento de prova lícita em processo penal como ilícita no processo civil? Uma abordagem da inadmissibilidade, no processo civil, de fontes de prova decorrentes de meio de pesquisa de prova admissível na Lei nº 12.850/13

Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. 2017.

Renato Stanziola Vieira - Fernando Gardinali

Voluntary disclosure ou armadilha? Breves notas sobre o uso do RERCT para fins de investigação criminal

JOTA - 24 de agosto de 2017.

Renato Stanziola Vieira

Dados cadastrais na Lei 12.850

Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013. 2017.

José Roberto Coêlho Akutsu

Retrospectiva 2016: o desrespeito à Constituição Federal de janeiro a dezembro

Carta - 28 de março de 2016.